Projeto: |
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PL 117 08/04/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-117/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0117-2010 |
Carta de lei: |
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ver documento Cplp0117-2010
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Promulgação: |
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LEI 15.320 de 04/11/2010 (ver documento) |
Promovente: |
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Paulo Frange |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA DISPOR DE OUTRA FORMA SOBRE O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIO / LEI 14.341/2007 / LEI 14.485/2007 / REVOGACAO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0885-2010 ver documento Educ0957-2010 ver documento Fin1099-2010
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 31/03/2010 | Encaminhado em 14/04/2010 | PESQUISA | Recebido em 14/04/2010 | Encaminhado em 19/04/2010 | CCJ | Recebido em 19/04/2010 | Encaminhado em 13/08/2010 | EDUC | Recebido em 13/08/2010 | Encaminhado em 26/08/2010 | FIN | Recebido em 26/08/2010 | Encaminhado em 16/09/2010 | SGP23 | Recebido em 16/09/2010 | Encaminhado em 08/11/2010 | ARQUIVO | Recebido em 09/11/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/09/2010
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2993/2010 de 06/10/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 05/11/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 153/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.320/2010 para a câmara promulgar o projeto de lei nº 117/2010, atraves do Documento Recebido nro. 3995/2010 Oficio CMSP 3167/2010 de 08/11/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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04/11/2010. Motivo: PROMULGADO |